Processo 453371/03
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 26/09/2003 15:44
Autuado em 26/09/2003 15:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2361/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2361/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/08/2012 Acórdão   2361/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Interessado MARIO GERALDO PARABOCZ
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Juntadas
DataDescrição
10/05/2005 10:23 do Protocolo nº 170075/05, referente a resposta ao of. 493/05 - GCG.
28/04/2004 10:05 do Protocolo nº 151247/04, referente a resposta ao of. 559/04 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2361/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 17:11 DP  
09/08/2012 15:55 STP Acórdão nº 2361/2012 -
09/08/2012 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2012 -
09/08/2012 15:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 487/2012 -
09/08/2012 15:55 STP Despacho Processual Diverso nº 154/2012 -
04/03/2011 18:09 GCG  
03/03/2011 18:32 DP Informação nº 328/2011 -
01/02/2011 09:46 GCG Despacho nº 190/2011 -
14/10/2010 15:24 SITIO  
18/02/2010 10:41 GCG  
16/08/2006 16:31 SMPjTC Parecer nº 7571/2009 - arquivamento PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO DEVIDO À PRESCRIÇÃO. DIVERGINDO A CORTE DESTE ENTENDIMENTO, PELO CONHECIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA, E SEU ARQUIVAMENTO PORQUE JÁ TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS, E COMUNICADO A ESTA CASA.
03/08/2006 16:43 GCG  
01/08/2006 14:04 DP  
10/05/2005 11:39 DIJUR Parecer nº 10058/2006 - DENÚNCIA. PROVAS INSUFICIENTES. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL.
29/03/2005 10:03 GCG  
28/04/2004 12:18 DIJUR Parecer nº 2689/2005 - Denúncia - por nova manifestação do Prefeito Municipal para demonstrar as providências efetuadas para reparação de prejuízos causados ao erário.
10/03/2004 13:26 GCG  
05/03/2004 17:04 DCM  
13/10/2003 11:09 GCG  
26/09/2003 15:43 GP  

Voltar a Consulta